Tirar a CNH é um processo que gera muitos gastos. Para diminuir ou até acabar com essas despesas, a CNH social 2023 é uma boa saída. Essa vantagem oferece o benefício de pessoas de baixa renda conseguirem a carteira de habilitação.

Preparamos este conteúdo com informações sobre o que é CNH social 2023, como ela funciona e qual é o passo a passo para fazer o cadastro do benefício. A seguir, você ainda confere quem tem acesso à vantagem e em quais estados ela está presente. Saiba mais!

CNH social 2023

Antes de mais nada, a CNH social é um programa de política pública que tem como objetivo estimular pessoas de baixa renda a tirarem a habilitação. Com ela, os futuros motoristas têm acesso à categoria B de forma facilitada.

Contudo, é preciso fazer uma inscrição e se encaixar nas regras estabelecidas para ter acesso ao desconto ou à isenção do valor da carteira de habilitação. No entanto, saiba que o benefício só é oferecido em alguns estados brasileiros.

A ideia da CNH acessível surgiu pelas companhias de Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) e Serviço Social do Transporte (SEST), em 2011. Na época, o projeto foi apresentado ao Governo Federal e iniciado pelo Detran de cada região.

 

Como a CNH social funciona?

Afinal, como a CNH social funciona? Assim como no modelo tradicional, a pessoa que tentar tirar a habilitação dessa forma deve passar por todos os procedimentos previstos no CTB (Código Brasileiro de Trânsito). Sendo assim, é preciso se atentar às etapas:

• exames médicos e psicotécnicos: têm como objetivo avaliar as condições físicas e mentais do futuro motorista;
• aulas e exames teóricos: o curso é dividido em 45 horas/aulas e aborda temas como primeiros socorros, legislação de trânsito, direção defensiva e mecânica básica. No final, há uma prova para comprovar os conhecimentos;
• aulas e exames práticos: essa parte é a preparação para a realização da prova final. Ao todo, são 25 aulas, sendo que pelo menos 5 precisam ser noturnas. Nelas, o instrutor ensina o futuro condutor a dirigir de forma segura nas vias.

Quem tem direito à CNH social?

Como a CNH social é gratuita, existem alguns requisitos para ter acesso ao programa. Apesar das regras mudarem de um estado para outro, existem algumas fixas:

• ser estudante de rede pública;
• saber ler e escrever;
• ter mais de 18 anos de idade;
• estar desempregado há mais de um ano;
• não ter nenhum tipo de registro da carteira.

Além disso, em algumas regiões do país, o órgão responsável pelo cadastro pode pedir a confirmação em programas sociais, como Bolsa Família, CadÚnico, entre outros.

Passo a passo para fazer o cadastro da CNH social

Se você se encaixa em algum dos requisitos que citamos acima, saiba que o primeiro passo para ter a CNH social é a inscrição. Por isso, separamos duas formas de você fazer a solicitação do benefício.

Antes disso, é preciso ter em mãos alguns documentos necessários para comprovar que você está apto a participar do programa. Os principais são:

• documento de identificação (CPF, RG ou Certidão de Nascimento);
• comprovante de renda (Carteira de Trabalho da pessoa que irá se inscrever e das pessoas que moram com ela);
• comprovante de residência (conta de luz ou água dos últimos três meses);
• histórico escolar (caso seja estudante).

CNH social pelo Detran

Uma das alternativas para se cadastrar na CNH social é pelo site do Detran. Para isso, basta seguir o passo a passo a seguir:

1. entre no site do órgão do seu estado;
2. procure pela categoria “CNH social”, “CNH gratuita” ou “CNH popular”;
3. cadastre todas as informações solicitadas;
4. aguarda a análise do pedido.

Portanto, outra forma é comparecendo presencialmente ao órgão. Por lá, é possível fazer o cadastro de forma simples. No entanto, pesquise o período de inscrições no seu estado, pois ele pode variar de uma região para outra.

Regras do processo seletivo da CNH Social

Portanto, é importante que o cidadão interessado em participar do programa esteja atento as regras lançadas pelo Detran. Este é o órgão que vai informar como funcionará a seleção dos candidatos, e quantas vagas foram disponibilizadas. Contudo, depois de se inscrever é preciso passar pelo processo seletivo da CNH Social 2023.

Além disso, este procedimento pode ser diferente para quem está emitindo a primeira via do documento, e para aqueles que desejam adicionar uma nova categoria à sua CNH, o que também está liberado. Diante disso, as etapas do processo seletivo acontecem da seguinte forma:

• Liberação do edital com informações sobre o programa;
• Abertura das inscrições da CNH Social 2023;
• Seleção dos candidatos e preenchimento das vagas conforme critérios do Detran;
• Divulgação da lista de aprovados;
• Matrícula na autoescola parceira.

 

Quais estados participam da CNH social?

Atualmente, não são todos os estados que possuem o programa. Apesar da vantagem ser adotada em cada vez mais regiões brasileiras, ela está presente apenas em sete estados do país:

• Minas Gerais;
• Pernambuco;
• Goiás;
• Paraíba;
• Espírito Santo;
• Amazonas;
• Rio Grande do Sul.

 

Atenção com sites “fakes”

É de extrema importância que o cidadão se inscreva nos sites oficiais do Detran. Isso porque no mês de março deste ano, de acordo com o Detran do Mato Grosso do Sul, sites fakes acabaram circulando na internet e prejudicando muita gente. Tais endereços eletrônicos ofereciam a falsa promessa de dar acesso à carteira de habilitação ao cidadão.

No entanto, eles cobravam uma taxa inicial – o que não confere com as regras do programa. Além disso, o link era expirado e o cidadão perdia o dinheiro pago e permanecia sem estar inscrito na CNH gratuita.

Conclusão

Vale ressaltar que todos os estados do País que contam com o programa, as vagas são distribuídas por meio de editais. Nestes documentos, constas as informações quanto a distribuição do número de vagas, período de inscrição e as regras para a seleção. Além disso, não é exigida a cobrança de taxas.

Portanto, esperamos ter ajudado com esse artigo tirando suas dúvidas, para mais informações acesse o site do Detran.

 

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